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Taxa de Proteção Civil declarada ilegal em Setúbal

Sexta, 16 Fevereiro 2018 08:45

Autarquia vai ter de devolver valor da taxa aos munícipes

O Tribunal Constitucional decidiu a favor de uma empresa que impugnou a cobrança da taxa pelo Município de Setúbal. À semelhança do que aconteceu em Lisboa e em Gaia, a Taxa Municipal de Proteção Civil de Setúbal foi chumbada pelo Tribunal Constitucional, avança o “Público” esta quinta-feira. O Tribunal Constitucional decidiu a favor de uma empresa que impugnou a cobrança da taxa pelo Município de Setúbal, e defendeu que o Tribunal Constitucional considerou que a Taxa Municipal de Proteção Civil não reúne as propriedades de uma taxa, mas sim de um imposto. A autarquia setubalense anunciou que só vai tomar uma posição depois de ser notificada da decisão.

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ADN - Agência de Notícias

Alcochete comemora Dia dos Afetos na segunda-feira

Sexta, 16 Fevereiro 2018 08:43

Semana começa com “momento do abraço” nas escolas e na câmara municipal

No próximo dia 19 de Fevereiro, a partir das 10 horas, Alcochete assinala o Dia dos Afetos com um conjunto de iniciativas que, este ano, para além de envolverem os alunos do Agrupamento de Escolas de Alcochete vão também envolver os funcionários da Autarquia. Neste dia, às 10 da manhã, como demonstração dos seus afetos, os alunos dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário vão protagonizar o “momento do abraço”, uma ação que este ano também se estende à câmara municipal, uma vez que, à mesma hora, os funcionários do Município são desafiados a partilhar um abraço com um colega. Às 10h30 é a vez dos alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.

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ADN - Agência de Notícias

Governo promete dez novos barcos na Transtejo e Soflusa

Sexta, 16 Fevereiro 2018 08:42

"Há claramente navios que não podem continuar a operar"

Numa audição parlamentar, o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente avançou que existem 17 milhões de euros disponíveis para corrigir a atual “escassez da frota da Transtejo e da Soflusa”. O Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente disse esta quarta-feira, no Parlamento, que está em estudo a aquisição de 10 embarcações para reforçar a frota dos barcos que diariamente fazem as ligações entre os concelhos de Almada, Seixal, Montijo e Barreiro com a capital portuguesa. José Mendes avança ainda que se trata de "um investimento viável". A compra de 10 embarcações não visa a renovação de toda a atual frota, mas "há claramente navios que não podem continuar a operar", indicou o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente.

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ADN - Agência de Notícias

Encontro junta cidades resilientes em Setúbal

Sexta, 16 Fevereiro 2018 08:40

"Vontade de vencer os desafios que se colocam à segurança das cidades"

A importância de promover uma estratégia de segurança abrangente, com partilha de responsabilidades e visão de futuro, foi destacada na abertura do 1.º Encontro Cidades Resilientes, a decorrer até esta sexta-feira, em Setúbal. A iniciativa, subordinada à temática “Da divulgação à ação!” e dinamizada pela Câmara de Setúbal, no âmbito da Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes, junta especialistas e agentes em diversas matérias de proteção civil de vários pontos do país. A vereadora Carla Guerreiro, salientou a pertinência do encontro, por expressar uma “demonstração da vontade de vencer os desafios que se colocam à segurança das cidades, dos cidadãos e a todos a que é entregue a responsabilidade da sua garantia”.

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ADN - Agência de Notícias

Opções do Plano e Orçamento aprovados em Almada

Quinta, 15 Fevereiro 2018 08:59

"Em Almada, continuamos a ter dos níveis de pobreza mais elevados do país"

A Assembleia de Almada aprovou, na última sexta-feira, as Opções de Plano para 2018. Neste ano, o orçamento do Município de Almada ascende aos 121,8 milhões de euros, repartidos em 90,2 milhões de euros para a Câmara de Almada, e em 31,5 milhões de euros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento. As Grandes Opções do Plano da autarquia estruturam-se em 10 eixos principais que abrangem áreas como a solidariedade social, a educação, a cultura, a mobilidade, o turismo, a atração de investimento, ou a modernização administrativa. Também as questões do envelhecimento, da fixação dos jovens, do emprego e do combate às desigualdades através do desenvolvimento solidário e sustentável, integram as medidas propostas para 2018.

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ADN - Agência de Notícias

Reunião pública apresenta projetos em Setúbal

Quinta, 15 Fevereiro 2018 08:57

Obra do emissário da Várzea apresentado hoje à população

O projeto e plano de trabalho da obra do emissário da Várzea, com intervenções numa área do Bairro do Liceu, são apresentados à população em reunião a realizar esta quinta-feira, em Setúbal. O encontro, agendado para as 21 horas, na Escola Secundária de Bocage, é o segundo de um conjunto de três reuniões promovidas em Fevereiro pela Câmara de Setúbal para debater, analisar e refletir sobre um conjunto de intervenções urbanísticas com vista à melhoria da qualidade de vida.

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ADN - Agência de Notícias

CTT compromete-se a não encerrar loja de Alcochete

Quinta, 15 Fevereiro 2018 08:54

Correios vão continuar nas mesmas instalações até Março de 2019

Os serviços dos CTT vão manter-se a funcionar nas mesmas instalações, em Alcochete, até Março de 2019, anunciou a Câmara Municipal. A informação foi transmitida ao presidente da autarquia, Fernando Pinto, pelo administrador da empresa, após uma reunião entre a Câmara de Alcochete. Os CTT em Alcochete funcionam num espaço arrendado e em causa estava a continuidade dos correios naquele espaço devido à falta de acordo entre a empresa e o proprietário do imóvel. O administração dos CTT garantem que “Alcochete nunca esteve na lista das lojas a encerrar”. Assim que seja encontrado um novo local será efetuada a deslocalização da loja que, manterá ainda, todos os funcionários e todos os serviços.

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ADN - Agência de Notícias

Recolha de vidro reforçada em Setúbal, Almada e Seixal

Sexta, 09 Fevereiro 2018 09:47

Aumento da consciência coletiva para a prevenção de resíduos

A Câmara de Setúbal aprovou, em reunião pública, a ratificação de um protocolo de colaboração com a Amarsul e os municípios do Seixal e de Almada para a dinamização de um projeto de recolha seletiva de vidro. A parceria destina-se ao desenvolvimento do projeto “Recolha de Vidro – Quem e Quanto”, que visa reforçar a rede de recolha seletiva deste tipo de resíduo urbano, candidatado a financiamento comunitário através do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. O projeto, que junta os municípios de Setúbal, Almada e Seixal, é impulsionado pela Amarsul e enquadra-se na estratégia e nos objetivos de dois planos de ação da empresa assim como na Estratégia Nacional de Educação Ambiental, ao abrigo do eixo temático “Tornar a Economia Circular”.

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ADN - Agência de Notícias

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